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Reconhecimento do Ministério das Cidades destaca políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das periferias do município

 

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos conquistou o 6º lugar no ranking nacional do Prêmio Periferia Viva 2025, iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades que reconhece experiências e políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida em territórios periféricos. O resultado evidencia o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, responsável por iniciativas que integram ações sociais, urbanas e comunitárias nas favelas e comunidades do município.

Realizado pela Secretaria Nacional de Periferias, o Prêmio Periferia Viva tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer iniciativas que enfrentam desigualdades socioespaciais e promovem o desenvolvimento dos territórios periféricos. Em sua terceira edição, a premiação reúne propostas de todo o país nas categorias voltadas a iniciativas populares, assessorias técnicas e ações desenvolvidas por entes públicos governamentais.

A candidatura de Ferraz de Vasconcelos destacou o trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, considerada pioneira por atuar de forma específica na formulação e execução de políticas públicas voltadas às comunidades. A secretaria desenvolve ações que buscam ampliar o acesso à cidadania e reduzir desigualdades urbanas, promovendo a integração das periferias à cidade por meio de iniciativas nas áreas de habitação, saúde, educação e geração de oportunidades.

Entre os projetos apresentados está o Emprega Favela, que levou empresas diretamente para dentro das comunidades e disponibilizou mais de 400 vagas de emprego para moradores, além de oferecer apoio psicológico para entrevistas e cursos gratuitos em parceria com organizações sociais. Também foram destacadas ações culturais e educativas voltadas ao protagonismo comunitário, além de atividades que proporcionam novas experiências a crianças e jovens moradores das periferias.

A atuação da secretaria também inclui ações de gestão de risco, promoção da saúde e políticas habitacionais, com destaque para iniciativas de urbanização e regularização fundiária. Mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas com a regularização de imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio das comunidades, além de melhorias em infraestrutura como pavimentação, iluminação pública e saneamento básico.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Carlos Alexandre Domingos da Silva, o reconhecimento nacional reforça a importância de políticas públicas voltadas às periferias. “Esse reconhecimento mostra que as políticas públicas construídas em diálogo com as comunidades geram resultados concretos. Nosso objetivo é continuar ampliando ações que promovam dignidade, oportunidades e desenvolvimento para as famílias que vivem nas periferias de Ferraz”, destacou o secretário.

 

Texto: João Vitor Carmona – MTB: 99.078/SP/Secom FV
Foto: Lívia Takada / Secom FV

Ao todo, 10 alunos de três unidades escolares foram contemplados com bolsas de estudo

 

A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Primorosa Jorge do Nascimento foi palco do lançamento do programa Mais Ciência na Escola nesta sexta-feira (13). A ação é uma parceria da Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos com o Instituto Federal, que visa disseminar o conhecimento científico e a educação digital nas escolas de ensino fundamental, anos finais, da rede municipal.

O projeto pretende investir cerca de 100 mil reais em cada unidade escolar participante do programa. Em Ferraz de Vasconcelos, as escolas participantes são: Emeb Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, Primorosa Jorge do Nascimento e Maria Inês Batista.

Cada uma das unidades receberá uma Sala Maker, com o objetivo de desenvolver competências tecnológicas voltadas à robótica, comunicação social, informática, entre outros.

O programa também prevê o pagamento de bolsa de estudos para 10 estudantes de cada unidade escolar. Estes alunos serão os monitores responsáveis por compartilhar os conhecimentos com os demais, com apoio de um professor que também receberá uma bolsa de pesquisa.

“Eu, como professora de ciência, estou muito feliz pelo início deste projeto, que estimulará os nossos alunos a se desenvolverem”, pontuou a secretária de Educação, Paula Trevizolli.

Sobre as Salas Makers

Emeb Baxmann – A sala oferecerá ferramentas e equipamentos voltados para o design e a prototipação de soluções criativas. Os alunos são incentivados a criar projetos práticos que promovam impactos sociais, conectando a inovação ao bem-estar comunitário.

Emeb Maria Inês – Voltada para as áreas de comunicação, a Sala Maker da EMEB Maria Inês capacitará jovens para produzirem podcasts, desenvolverem websites e explorarem ferramentas de programação, estimulando o protagonismo midiático e social.

Emeb Primorosa – No Primorosa, os estudantes vão mergulhar no mundo da robótica e da codificação, desenvolvendo projetos tecnológicos que estimulam o pensamento lógico e a criação de soluções inovadoras para problemas do cotidiano.

 

Texto: Amanda Morais – MTB: 98.421/SP/Secom Ferraz.
Fotos: Camille Melo/Secom Ferraz.

Município é o primeiro entre sete cidades do Alto Tietê que receberá as atividades

 

Um momento de muita alegria e diversão ocorrerá no Calçadão da XV de Novembro no sábado (21), das 14 às 18h. O Circuito Sesc de Artes vem chegando na cidade com oficinas diversas que garantem o desenvolvimento cognitivo dos participantes.

Ao todo, sete cidades do Alto Tietê receberão as atividades, e Ferraz terá o pontapé inicial do projeto.

Entre as oficinas estão: brinquedos ópticos sustentáveis, marcador de páginas 3D com LEDs, mediação de leitura, dança, circo, teatro e música.

O Circuito Sesc de Artes é um evento itinerante que leva diversas atividades culturais gratuitas para centenas de municípios paulistas.

“Aqui a diversão é garantida! Já tem um tempo que o Circuito Sesc traz este trabalho e, todas as vezes, a população ama. O Calçadão é um lugar de fácil acesso, localizado bem no centro da cidade, então a nossa expectativa é que sábado esteja lotado de crianças. Venha e traga toda a sua família”, convidou a secretária de Cultura e Turismo, Ana Rosa Augusto.

 

Texto: Amanda Morais – MTB: 98.421/SP/Secom Ferraz.
Fotos: Amanda Morais – Secomfv

Com o tema “Mulheres que transformam nossa cidade”, a programação reuniu atividades voltadas ao bem-estar, saúde, qualificação e conscientização

 

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos promoveu, ao longo desta semana, uma programação especial em alusão ao Mês da Mulher, voltada às servidoras municipais. Com o tema “Mulheres que transformam nossa cidade”, a iniciativa reuniu uma série de atividades voltadas ao bem-estar, à saúde, à qualificação profissional e à conscientização, com o objetivo de valorizar o papel das mulheres no serviço público.

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Administração realizou uma ação dedicada ao cuidado e à qualidade de vida das servidoras. A programação contou com aula de ioga, além de um espaço exclusivo com serviços de maquiagem, design de sobrancelhas e massagem rápida, proporcionando momentos de autocuidado, relaxamento e integração no ambiente de trabalho.

A atividade faz parte da agenda organizada pela administração municipal para reconhecer e valorizar as mulheres que atuam diariamente na gestão pública, contribuindo para o desenvolvimento do município e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

De acordo com a coordenadora executiva Elen de Oliveira, a iniciativa busca reforçar o reconhecimento às servidoras e promover um ambiente de acolhimento e valorização. “Pensamos em uma programação que proporcionasse momentos de cuidado, acolhimento e reconhecimento às mulheres que fazem parte da administração municipal. Elas desempenham um papel fundamental na construção de uma cidade melhor e merecem esse olhar especial”, destacou.

 

Texto: João Vitor Carmona – MTB: 99.078/SP/Secom FV
Foto: Vinicius Cavalcante / Secom FV

Ações incluem fiscalização em comércios, atendimento a usuários da CPTM, atividades educativas em escolas e mutirão de renegociação de dívidas com a Sabesp

 

Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Procon de Ferraz de Vasconcelos preparou uma programação especial entre os dias 16 e 20 de março, com uma série de ações voltadas à orientação da população, fiscalização de práticas comerciais e fortalecimento dos direitos do consumidor no município.

A iniciativa reúne diferentes frentes de atuação do órgão, com atividades educativas, atendimentos diretos ao público e visitas de orientação a estabelecimentos comerciais, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção e informação do consumidor ferrazense.

A programação tem início no dia 16 de março, com visitas de orientação a estabelecimentos comerciais ao longo de todo o dia. As equipes do Procon percorrerão pontos de comércio do município para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, com atenção a itens como exposição correta de preços, validade de produtos e condições de atendimento ao público.

No dia 17 de março, das 9h às 15h, será realizado um ponto de atendimento e orientação aos usuários do transporte ferroviário na estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Durante a ação, a equipe do Procon prestará esclarecimentos sobre os direitos dos consumidores no transporte público e orientará os passageiros sobre como registrar reclamações ou buscar atendimento quando necessário.

A programação também contempla atividades educativas por meio do projeto Procon nas Escolas, que tem como objetivo levar informações sobre consumo consciente e direitos do consumidor aos estudantes da rede municipal. No dia 18 de março, a ação será realizada na EMEB Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, enquanto no dia 19 de março, às 19h, as atividades ocorrerão na Escola Ruy Coelho.

Encerrando a programação, no dia 20 de março, das 9h às 15h, será promovido um mutirão de renegociação de dívidas com a Sabesp, realizado no atendimento do Procon municipal, localizado no endereço, Av. Gov. Jânio Quadros, 967 – Parque São Francisco. Durante a ação, consumidores poderão regularizar débitos de água e esgoto, com possibilidade de descontos e facilidades de pagamento.

Para participar do mutirão, é necessário apresentar uma conta ou documento do titular do fornecimento, para que seja possível localizar o cadastro. Durante o atendimento, a equipe da Sabesp poderá analisar e encaminhar demandas relacionadas à negociação de dívidas, revisão de consumo e faturas, emissão de segunda via e eventuais registros de negativação.

Segundo o Diretor do Procon de Ferraz de Vasconcelos, Mikael Almeida, a programação da Semana do Consumidor tem como objetivo aproximar o órgão da população e ampliar o acesso à informação.

“A Semana do Consumidor é uma oportunidade de reforçar a importância da orientação e da fiscalização para garantir relações de consumo mais justas. Nosso objetivo é estar próximo da população, oferecendo atendimento, esclarecimentos e soluções para os consumidores do município”, destaca.

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos reforça que o Procon municipal segue disponível para orientar e atender a população durante todo o ano, por meio de seus canais oficiais de atendimento.

 

FOTO: Camille Melo

Iniciativa do Governo Federal orienta famílias em situação de “não cumprimento” das condicionalidades de saúde e educação a procurarem o CRAS para evitar bloqueio ou suspensão do benefício

 

A Secretaria de Assistência Social está promovendo, ao longo do mês de março, uma ação especial de atendimentos do Programa Bolsa Família no CRAS Margarida. A iniciativa segue orientação do Governo Federal para atender famílias que foram identificadas pelo sistema em situação de “não cumprimento” das condicionalidades de saúde e educação do programa.

A mobilização ocorre após a atualização do sistema de monitoramento do Bolsa Família, que apontou casos em que não foram registrados, no período anterior, a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes ou o acompanhamento de saúde, como vacinação e controle nutricional. Essas condicionalidades fazem parte das regras do programa e são fundamentais para a manutenção do benefício.

Com a ação, a equipe técnica do CRAS Margarida intensificou os atendimentos para orientar os beneficiários, esclarecer dúvidas e auxiliar na regularização da situação. O objetivo é compreender possíveis dificuldades enfrentadas pelas famílias no acesso aos serviços de saúde e educação, além de oferecer apoio e encaminhamentos necessários para evitar bloqueios ou suspensões no pagamento do benefício.

O Bolsa Família é um auxílio financeiro mensal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. A seleção dos beneficiários é realizada automaticamente pelo Governo Federal, com base nas informações do Cadastro Único. Para permanecer no programa, é necessário manter os dados atualizados e cumprir os compromissos relacionados à educação e à saúde, como a frequência escolar das crianças e adolescentes, a vacinação em dia e o acompanhamento pré-natal para gestantes.

A Secretaria de Assistência Social orienta que as famílias que receberam aviso de “não cumprimento” no extrato do benefício ou nos aplicativos oficiais Caixa Tem ou Bolsa Família procurem o CRAS de referência do seu bairro para verificar a situação e receber as orientações necessárias.

“Para o atendimento, é importante apresentar documento com foto, CPF, comprovante de matrícula escolar, caderneta de vacinação atualizada e, se houver, documentos que possam justificar o motivo do não cumprimento das condicionalidades”, ressalta o Secretário de Assistência Social, Marcos Rogério de Oliveira Santos.

O atendimento está sendo realizado no CRAS Margarida, localizado na Rua Francisco Sperandio, 700, 2º Pavimento, Prédio da Estação Cidadania, Cidade Kemel. Além disto, os demais CRAS do município também estão realizando o mesmo tipo de atendimento e orientação às famílias beneficiárias do programa, nos seguintes endereços: CRAS Bela Vista localizado na Rua Clovis Bevilacqua, 331, Vista Alegre; CRAS Centro situado na Rua Bruno Altafim, 160, Sítio Paredão e o CRAS São Francisco que fica na Avenida Américo Trufelli, 60, Parque São Francisco – Piso Térreo, CIC.

 

Texto: João Vitor Carmona – MTB: 99.078/SP/Secom FV
Foto: Vinicius Cavalcante / Secom FV

Atividade realizada na manhã desta quinta-feira (12) reuniu conselhos municipais, órgãos da administração e a comunidade em programação cultural, orientações e diálogo sobre direitos das mulheres.

 

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realizou, na manhã desta quinta-feira (12), um evento especial em alusão ao Mês da Mulher na Estação Cidadania e Cultura, localizada na Rua Francisco Sperandio, 700, na Cidade Kemel. A programação reuniu representantes do poder público, conselhos municipais e moradores em uma série de atividades voltadas à valorização, ao fortalecimento e à promoção dos direitos das mulheres no município.

Esta iniciativa foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), a Casa da Mulher Paulista Ferrazense, a Coordenadoria da Mulher e as secretarias de Assistência Social e de Cultura e Turismo, responsável por sediar o encontro no espaço cultural.

Ao longo da manhã, o público participou de apresentações de dança, recebeu brindes e teve acesso a orientações informativas sobre políticas públicas e direitos das mulheres. A programação buscou promover um ambiente de acolhimento, integração e conscientização, reforçando a importância do acesso à informação e do fortalecimento das políticas de proteção e garantia de direitos.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Antonia Cristina Silva dos Santos, ações como esta são fundamentais para ampliar o diálogo e fortalecer a participação feminina nas políticas públicas do município. “O Mês da Mulher é um momento importante de reflexão, mas também de mobilização. Precisamos reforçar diariamente a importância do respeito, da igualdade e da garantia de direitos para todas as mulheres”, destacou.

A ação integra a agenda de atividades promovidas pela Prefeitura durante o Mês da Mulher, período dedicado à reflexão sobre as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, além do incentivo a iniciativas que ampliem a conscientização e o acesso a direitos.

 

Texto: João Vitor Carmona – MTB: 99.078/SP/Secom FV
Foto: Camille Melo / Secom FV

Ofício foi enviado a todos os postos de combustível do município para verificar regularidade no repasse de custos ao consumidor; estabelecimentos têm 5 dias úteis para apresentar documentação

 

O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Ferraz de Vasconcelos oficializou todos os postos de combustível do município requisitando documentação que comprove a regularidade nos aumentos de preços praticados nos últimos dias. A medida visa monitorar a cadeia de preços e verificar se não há prática de vantagem manifestamente excessiva ao consumidor.

Por meio de ofício entregue, o PROCON Municipal requisitou que os estabelecimentos apresentem, no prazo de 5 dias úteis os seguintes documentos:

Nota fiscal de compra (entrada) de combustíveis adquiridos junto à distribuidora antes de 28/02/2026, incluindo Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Diesel;

Comprovação de revenda (saída) que indique o valor efetivamente praticado na bomba para o consumidor final no período imediatamente anterior a 28/02/2026, por meio de cupom fiscal médio ou relatório de bombas;

Nota fiscal de compra (entrada) da primeira aquisição de combustíveis emitida após 01/03/2026;
Comprovação de revenda (saída) que indique o valor praticado após o recebimento da nova remessa.

 

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

A requisição tem como fundamento legal o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e o Decreto Federal nº 2.181/1997, que conferem ao PROCON atribuições de fiscalização e monitoramento do mercado de consumo.

A ação visa garantir que não haja a prática de vantagem manifestamente excessiva, conforme previsto no artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor. A análise da documentação permitirá verificar se os aumentos praticados pelos postos foram proporcionais aos reajustes nas compras junto às distribuidoras, ou se houve repasse abusivo ao consumidor final.

O órgão orienta que, em caso de suspeita de preços abusivos ou outras irregularidades, os consumidores registrem reclamação presencialmente ou por meio dos canais oficiais de atendimento.
“Esta ação se insere no trabalho permanente de fiscalização do PROCON de Ferraz de Vasconcelos, que atua na defesa dos direitos do consumidor e no monitoramento de práticas comerciais no município,” enfatiza o Diretor do PROCON de Ferraz de Vasconcelos, Mikael Almeida.

Encontro teve como objetivo compartilhar experiências de gestão pública e fortalecer a rede de Controladoria do Alto Tietê

 

A Controladoria Geral do Município de Ferraz de Vasconcelos realizou reunião técnica com a equipe do Departamento de Controle Interno da Prefeitura de Poá para apresentação do sistema P.R.I.M.E. (Programa de Resultados e Indicadores Municipais Estratégicos) e fortalecimento da rede de integração entre as controladorias da região do Alto Tietê.

O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de Poá e reuniu representantes das duas administrações municipais. Durante a reunião, o Controlador Geral de Ferraz, Anderson de Lima Silva, apresentou a ferramenta P.R.I.M.E., desenvolvida pela Assessoria de Informação e Inteligência da Controladoria ferrazense, que contribuiu para a elevação significativa dos índices do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no município. Também estavam presentes os Assessores de Gestão João Felipe Santana de Freitas e Vitor Lima.

A apresentação despertou grande interesse da equipe de Poá, que demonstrou entusiasmo com os resultados alcançados por Ferraz de Vasconcelos. O município saiu da faixa C+ em 2020 para a classificação B em 2024, registrando crescimento de 320% no período analisado, consolidando um avanço expressivo nos indicadores de gestão pública.

A reunião técnica teve como objetivo principal conhecer a estrutura de controle interno de Poá e convidar o município para participar da rede de Controladoria do Alto Tietê, iniciativa que visa promover a troca de experiências, boas práticas e o desenvolvimento conjunto de soluções para a gestão pública regional.

Entre os temas discutidos estiveram processos administrativos, gestão de contratos, mecanismos de controle interno e a criação de uma rede de intercâmbio entre as controladorias dos municípios da região, fortalecendo a governança pública no Alto Tietê.

A equipe de Poá, representada pela Coordenadora de Controle Interno Talita Zimermann e pelas agentes administrativas Joyce Souza e Erica Santos, recebeu e participou ativamente das discussões técnicas, demonstrando interesse na integração e na troca de conhecimentos entre as duas administrações.

 

MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA

A apresentação do sistema P.R.I.M.E. reforça o compromisso da Controladoria Geral de Ferraz de Vasconcelos com a modernização administrativa, a transparência e a eficiência na gestão pública. A ferramenta se estabelece como principal instrumento estratégico de gestão, apoiando a avaliação, a qualificação do planejamento, o monitoramento contínuo e a execução eficiente das políticas públicas.

A iniciativa de compartilhar tecnologias e metodologias desenvolvidas em Ferraz com outros municípios da região demonstra a maturidade institucional da Controladoria e seu papel estratégico na promoção da governança pública no Alto Tietê.

 

Foto: Arquivo SECOM/FV

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